1. Aceitação dos termos
Ao baixar, instalar ou usar o Orquestra (“Software”), você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Software.
O Software é operado pelo Orquestra, doravante referida como “nós”, “nosso” ou “Orquestra”.
2. Licença de uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Software em dispositivos que você possui ou controla, exclusivamente para seu uso pessoal ou comercial interno.
Você não pode:
- Distribuir, sublicenciar, revender ou alugar o Software
- Modificar, descompilar, fazer engenharia reversa ou extrair o código-fonte
- Remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas registradas
- Usar o Software para violar leis aplicáveis
3. Conta e assinatura
3.1 Criação de conta
Para usar o Software, você precisa criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.2 Planos
- Teste grátis: 7 dias de acesso completo ao Software
- Assinatura mensal: R$ 39,00/mês
- Assinatura anual: R$ 235,00/ano (equivalente a R$ 19,58/mês)
Todos os valores são em reais (BRL) e podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias. Assinantes existentes mantêm o valor contratado até o próximo ciclo de faturamento após o aviso.
3.3 Cobrança
O pagamento é processado exclusivamente pelo Stripe. Ao fornecer seus dados de pagamento, você autoriza a cobrança recorrente conforme o plano escolhido. A cobrança ocorre no início de cada período (mensal ou anual).
3.4 Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel do Stripe Customer Portal. O cancelamento entra em vigor ao final do período atual — você mantém acesso até a data de expiração já paga. Não oferecemos reembolso proporcional para cancelamentos antecipados.
3.5 Teste grátis
O teste grátis de 7 dias está disponível uma vez por usuário. Ao final do período, você será cobrado automaticamente pelo plano selecionado, a menos que cancele antes. Não é necessário cartão de crédito para iniciar o teste se você tiver um código de ativação.
4. Propriedade intelectual
O Software, incluindo todo o código-fonte, design, logotipos, marcas e documentação, é de propriedade exclusiva do Orquestra. O código que você escreve usando o Software permanece inteiramente seu. Não reivindicamos propriedade sobre seu código, projetos ou dados.
5. Privacidade
O uso do Software está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.
6. Limitação de responsabilidade
O Software é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Em nenhum caso o Orquestra será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Software.
Nossa responsabilidade total em relação a estes termos não excederá o valor total pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reivindicação.
7. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Software imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos. Em caso de rescisão, seu direito de usar o Software cessa imediatamente. Os dados da sua conta serão excluídos em até 30 dias.
8. Disposições gerais
- Legislação aplicável: Estes termos são regidos pelas leis da Alemanha.
- Alterações: Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência.
- Integralidade: Estes termos constituem o acordo integral entre você e o Orquestra em relação ao Software.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para:
Orquestra
Email: contato@orquestra.space